O decreto com o bloqueio das dotações orçamentárias está no Diário Oficial da União desta sexta feira (23) de Abril.

O governo federal publicou na manhã desta 6ª feira (23.abr), no Diário Oficial da União, a sanção do Orçamento de 2021. Os ministérios da Educação, Economia e Defesa tiveram os maiores cortes.

Na Educação foram bloqueadas despesas no valor de R$ 2,728 bilhões. O corte na Economia passa de R$ 1,4 bilhão e na Defesa, R$ 1,3 bilhão.

O orçamento deste ano também não poupou cortes nos gastos do Ministério da Infraestrutura, encarregado de inúmeras obras no país: foram bloqueados R$ 777 milhões. O mesmo para quem é responsável pelos programas Bolsa Família e Auxílio Emergencial. O Ministério da Cidadania teve corte no valor de R$ 322 milhões. 

Integrantes do Ministério da Casa Civil, do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo concedem, nesta sexta-feira (23), às 11h30, coletiva  técnica sobre o Orçamento 2021, no Salão Leste do Palácio do Planalto.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, as projeções realizadas pelo Ministério da Economia indicavam a necessidade de abrir espaço de R$ 29 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, o que, em acordo com o Legislativo, foi feito com veto parcial, abrangendo R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, e com o bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões.

"A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos", informou o órgão.

De acordo com a secretaria, foram vetadas R$ 10,5 bilhões em emendas do relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissão e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo .

"A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal".