O governador anunciou a suspensão de festas e aulas presenciais, diminuição do horário de funcionamento do comércio e edital de auxílio para artistas. O novo decreto valerá de 5 a 14 de março.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta quarta-feira (3), novas medidas para tentar frear o avanço da Covid-19 no estado. Segundo o decreto, que foi assinado nesta quarta, serão suspensas festas e aulas presenciais, haverá diminuição do horário de funcionamento do comércio e será lançado um edital de auxílio para artistas. As medidas estarão em vigor de 5 a 14 de março.

Durante entrevista coletiva, o governador informou que serão totalmente suspensas as festas, shows e eventos de qualquer natureza em todo o Estado do Maranhão. E, para que o setor cultural não seja mais prejudicado, o estado vai lançar um edital de auxílio para os artistas. Haverá mil vagas com valor R$ 1.500 para cada apresentação. As inscrições poderão ser feitas a partir de 10 de março.

Outra mudança anunciada foi a diminuição no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na Região Metropolitana de São Luís (que abrange a capital, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar). O comércio funcionará, obrigatoriamente, das 9h às 21h. Flávio Dino afirmou que essa medida se restringe à Grande Ilha, pois a região tem mais aglomeração no transporte coletivo.

“O objetivo é desaglomerar, tirar pessoas de dentro do transporte coletivo, de dentro das repartições que ficam aglomeradas, para garantir que haja uma menor circulação do vírus nesse período. Os serviços essenciais continuam a funcionar, assim como o trabalho remoto quando for possível. Após esse período de 15 dias, vamos avaliar”, explicou

Flávio Dino anunciou, também, que estão suspensas as aulas presenciais nas escolas e universidades do Estado, tanto na rede pública quanto particular. Poderá haver, apenas, aulas remotas.

Serão suspensas, ainda, as atividades presenciais dos servidores públicos estaduais, que não exerçam atividades essenciais. E os trabalhadores do grupo de risco, mesmo que trabalhem em serviços essenciais, devem ser afastados. A regra vale para funcionários públicos e privados.

Além disso, o governador Flávio Dino disse que os municípios maranhenses só receberão novas doses das vacinas contra Covid-19 se comprovarem 60% de aplicação das doses recebidas.

“O município recebe as vacinas. Ao recebê-las, aplica, e tem o dever de alimentar o sistema informatizado do Ministério da Saúde. Não podemos lutar por mais vacinas enquanto no sistema não aparece como aplicada. Então eu decidi, consta no decreto que vou assinar, que dessas vacinas 62.400 doses de CoronaVac recebidas nessa madrugada, só haverá repasse aos municípios que comprovarem a aplicação de pelos menos 60% das doses já recebidas anteriormente. Porque, por alguma razão, no sistema não constam as vacinas como aplicadas”

Flávio Dino destacou que as medidas sanitárias adotadas são resultado de uma série reuniões com vários segmentos institucionais e sociais, visando a análise do quadro sanitário no Maranhão. Ele ressaltou que o Brasil enfrenta o seu pior quadro desde o início da pandemia e que Maranhão o registrou um crescimento de casos ativos. Diante da gravidade do problema, é preciso tomar medidas sanitárias desde as mais simples até as mais complexas.

O governador destacou que as medidas precisam ser cumpridas, para que medidas mais rígidas não sejam tomadas. Ele reforçou a necessidade de manter o isolamento social e de seguir as novas medidas.

“Não é tempo de festas. Mesmo que você não tenha medo do coronavírus, respeite quem tem. Mesmo que você já tenha tido o coronavírus, saiba que você pode ter de novo e pode ser mais grave. Pessoas da sua família podem morrer”, ressaltou Flávio Dino.

Regras que passam a valer a partir de sexta-feira (5) no Maranhão

Estabelecimentos comerciais na Grande São Luís só poderão abrir a partir das 9h e fechar, obrigatoriamente, às 21h.

Fica suspensa, em todo o Estado do Maranhão, a realização de reuniões e eventos em geral, como festas, shows, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, bem como lançamentos de produtos e serviços;

Ficam suspensas as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares localizadas no Estado do Maranhão, das redes estadual, municipais e privadas;

Ficam suspensas as atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual, com exceção dos que prestam serviços essenciais;

Todos os empregados e prestadores de serviço, inclusive de empresas privadas, que pertençam aos grupos de risco ficam dispensados de exercer atividade presencial, podendo exercer o trabalho remoto;

Em todo o Estado do Maranhão ficam suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos, com tramitação no âmbito do Poder Executivo.

Municípios que não comprovem a aplicação de, pelo menos, 60% das vacinas recebidas terão a entrega de novas doses suspensa;

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, as autoridades competentes devem apurar as infrações e aplicar as seguintes sanções

advertência;

multa, no valor de R$ 2 mil a R$ 1 .500.000, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator;

interdição parcial ou total do estabelecimento.

Outras medidas anunciadas:

Ampliação de frota de ônibus administrados pelo Governo do Estado (transporte semiurbano);

Edital para artistas com 1000 vagas, no valor de R$ 1.500 para cada apresentação;

Fiscalização mais rigorosa em lojas e demais estabelecimentos