Segundo o Procon-MA, a operadora foi multada após denúncias de consumidores sobre falhas na prestação dos serviços, cometidas pela operadora de telefonia em todas as modalidades: telefonia móvel, internet fibra e TV. 

Nesta terça-feira (18), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) informou ter multado a Telefônica Brasil S/A – Vivo (operadora Vivo) em R$ 4.036.893,12, após receber denúncias de consumidores sobre falhas na prestação dos serviços, cometidas pela operadora de telefonia em todas as modalidades: telefonia móvel, internet fibra e TV. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.

Segundo o órgão, após reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados pela falta de sinal em diversos dias, o Procon-MA abriu investigação para apurar as denúncias. Após as fases de resposta da empresa, que não atendeu aos requerimentos e não apresentou justificativas plausíveis para a falha no serviço, o órgão iniciou o processo administrativo, que resultou na aplicação da multa, uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Caso o pagamento não seja efetuado, a empresa Telefônica Brasil S/A – Vivo estará sujeita à inscrição na Dívida Ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. A empresa tem ainda o prazo de dez dias para recorrer da decisão do Instituto.

Ainda de acordo com o Procon-MA, as falhas na prestação de serviços, como internet e outros, devem ser ressarcidas ao consumidor, como descontos e créditos em faturas seguintes.