O projeto que recebeu parecer favorável foi o 344/2021 de autoria do Deputado Ciro Neto, (PP), relatado por Adelmo Soares, que obriga a colocação do Código QR em todas as placas de obras públicas estaduais, com informações básicas sobre projeto, valor e prazos.

A PL agora já foi aprovado na CCJ da Assembléia Legislativa do Maranhão e seguirá para votação em primeiro turno no plenário estadual.