A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (19), em primeiro turno, seis projetos de lei de autoria do deputado Ciro Neto (PP), sendo que quatro objetivam beneficiar a saúde da população maranhense.
Um deles foi o PL 325/2021, que cria as diretrizes para a criação do Programa de Qualidade de Vida da Mulher no Climatério e Pós- Climatério em estabelecimentos públicos. A iniciativa deverá ser implantada em todos os municípios, nos hospitais conveniados e unidades básicas de saúde.
O PL 326/2021, por sua vez, institui diretrizes para a criação do programa de capacitação voltado para profissionais que atuam como agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Teste
Os outros dois são o de número 328/2021, sobre a realização de teste do bracinho em consultas pediátricas (crianças a partir de três anos), atendidas na rede de saúde pública estadual, para detectar a pré-disposição a doenças como pressão arterial; e o 355/2021, instituindo o Programa Emergencial de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais, no âmbito estadual, para prevenção e enfrentamento à Covid-19.
Motociclista
Ainda de autoria do parlamentar, foi aprovado os PLs 342/2021, que institui o Dia Estadual do Motociclista, e 350/2021, sobre política de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys e renovação da frota de motocicletas como ferramentas de trabalho.