Com quatro Leis de sua autoria, sancionadas nesse primeiro semestre de 2021, o parlamentar progressista, em entrevista concedida hoje à rádio Centronorte de Presidente Dutra, falou sobre suas indicações, leis e projetos, que ainda estão em andamento dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O parlamentar, comentou também de forma inédita, sobre 3 Projetos de Lei, que recentemente, foram sancionados pelo Governador Flávio Dino.
Sancionado no primeiro diário de 2021, a Lei nº 11.407/2021, é fruto de projeto que foi aprovado dentro da casa legislativa no ano de 2020. A lei fala sobre a criação de Programa Estadual de apoio ao Setor Produtivo Agropecuário do Estado, principalmente durante o enfrentamento da pandemia, “O próprio programa Comida na Mesa implantado pelo Governador Flávio Dino, mais de 50% dos itens utilizados, vem de pequenos produtores e comerciantes do Estado do Maranhão, já estando dentro das diretrizes da nossa Lei”.
Ainda sobre medidas previstas na Lei sancionada, o deputado fala sobre a criação de incentivos fiscais, pagamento parcelado de impostos, e a criação de novas linhas de crédito ao setor produtivo agropecuário. “Sobre as linhas de crédito, esta segue em estudo, e acredito que deve vir no segundo semestre para que a Assembleia Legislativa possa autorizar”, pontuou Ciro Neto.
Já as Leis nº 11.504/2021 e nº 11.475/2021, implantam o Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores, a ser comemorado no dia 27 de setembro e o Dia do Produtor Rural Maranhense no dia 8 de janeiro anualmente, “Diante dessas Leis, irão surgir outros programas e projetos, até mesmo outras leis, inspiradas a partir desta data. Eu já protocolei, outros colegas deputados também já pensando mais nos produtores”.
Ainda neste primeiro semestre, também foi sancionada a Lei nº 11.468/21, que institui o Selo Vida Verde, iniciativa que deve conceder às empresas privadas, que comprovem a adoção de práticas de sustentáveis, no Maranhão. “Servirá como bonificação, este selo será concedido, após fiscalização, e ficar comprovado que o estabelecimento obedece a regras sanitárias e que também se preocupa com a sustentabilidade” comentou Ciro Neto, ainda sobre a Lei, o parlamentar frisa que é uma maneira do consumidor ter uma nova forma de fazer um juízo de valor, melhor sobre o que irá consumir ou não.
Emendas 2021
Durante a entrevista, Ciro também aproveitou o momento para falar de suas emendas parlamentares, destinadas neste ano para diversos municípios.
Entre as principais destinações, está o apoio à agricultura familiar, entre as ações estão entre as cidades beneficiadas, Governador Archer beneficiada com poço artesiano, Duque Bacelar e Colinas com kits de irrigação.
O deputado Ciro Neto, também destinou R$ 400 mil reais, em emendas para que sejam adquiridas cestas básicas, que irão beneficiar 11 municípios no estado.
A expectativa, é que as emendas resultem em um total 8 mil cestas básicas que ajudarão as famílias mais carentes dos municípios. Entre os municípios que receberão as cestas básicas estão, Gonçalves Dias, São Domingos do Maranhão, Joselândia, Arame, Santa Filomena do Maranhão, Graça Aranha, Dom Pedro, Amarante, Parnarama, Presidente Dutra, Duque Bacelar.
